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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:58
Sabedoria de Polônio. Sabedoria da História
humana que podem ser eficazes ferramentas para vivenciar e superar o contemporâneo momento da história nacional.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:42
Código Civil completa 20 anos e é reconhecido como ferramenta de transformação
nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, ressaltou que “o Código Civil
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:37
Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país
no Diário Oficial da União de sexta-feira (18), da derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos do
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 10:51
Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola
individuais ou coletivos que versem acerca das mesmas questões, em todo o território nacional
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 18:34
Ministro Luis Felipe Salomão é o primeiro entrevistado da Revista Cartório 15
corregedor nacional da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, que aposta no crescimento dos serviços extrajudiciais para desafogar o Judiciário.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 10:36
Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal
efetivamente visualizado fora do território nacional", afirmou o relator, ministro Joel Ilan Paciornik.
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Apoiadores Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:26
Ex-diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca é o convidado especial do webinar sobre os impactos da pandemia do COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar (Miglioli e Bianchi Advogados)
Leandro Fonseca, ex-diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) participa de
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 17:02
Governo adia entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados
. A lei dispõe ainda de punições para eventuais descuidos e também fala de uma autoridade nacional para fiscalização.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 11:18
Ministro defere liminar para suspender ação penal contra investigado na Operação Tergiversação
nacional, o sobrestamento dos processos que envolvessem a controvérsia do Tema 990.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 11:38
Ministro Celso de Mello julga inviável pedido de deputado sobre impeachment do vice-presidente
de atuação do próprio Congresso Nacional ou das Casas Legislativas que o compõem”.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 16:36
Planos de saúde não são obrigados a cobrir custos de exame para detecção do vírus zika
A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), responsável por regular o setor, afirma que não há
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 11:02
Seguro privado pode exigir perícia, ainda que segurado seja beneficiário do INSS
A aposentadoria por invalidez, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), gera
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 22 de Julho de 2015 - 13:17
Aplicação da justa causa pelo mau uso das redes sociais
, e que ganhou repercussão nacional, por ter a Justiça do Trabalho reputado como grave o ato de um
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:48
Contribuinte notificado de débito tributário por meio de edital será indenizado
artigos 145 e 160 do Código Tributário Nacional, sendo que a intimação por edital somente é permitida
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:44
Estrangeiros feridos por explosão em Copacabana devem prestar caução em ação contra a Light
Brasil ou se ausente do país durante o processo e não tenha bens imóveis em território nacional. Ela
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:43
Negada liminar a advogada que teria matado e esquartejado zelador
moravam por conta de conflitos envolvendo o condomínio, como vaga de garagem e entrega de correspondências – crime que teve grande repercussão nacional
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 14:43
Agente de contabilidade contratada em Washington (EUA) não obtém reconhecimento de direito ao FGTS
eminentemente nacional, não encontrando similar no direito norte-americano", e a contratação se deu "para realizar suas atividades fora do país"
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 12:24
OAB defende licitação na Petrobras
nesse sentido", disse Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:15
Projeto concede carteira de motorista gratuita a pessoas de baixa renda
nacional de habilitação; e realização dos cursos teórico-técnico e de prática de direção.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:00
Correção monetária do Plano Verão foi inconstitucional
Tesouro Nacional (OTN), em 6,92 cruzados novos, baseadas na inflação oficial de janeiro de 1989, de 44,49%
